Novidades

8 de fevereiro de 2018

Ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo SENGE/RS foi julgada improcedente pelo TJ/RS

A ação tinha como objetivo a retirada dos artigos 4º, 5º, 10º e 21º da Lei Complementar Estadual n.º 14.924/2016, que alterou a Lei Complementar n.º 14.376/2013, e do artigo 7º do Decreto n.º 53.280/2016. Na prática, o Sindicato solicitou que […]
8 de fevereiro de 2018

Novo comandante do Corpo de Bombeiros diz que corporação focará na emissão de PPCIs

O primeiro comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, coronel Cleber Valinodo Pereira, afirmou que a corporação vai focar nas ações de prevenção contra incêndio. Ele assumiu oficialmente a corporação na tarde desta segunda-feira (25), durante solenidade […]
2 de fevereiro de 2018

Aprovado projeto que prevê simplificação do PPCI

A Assembleia Legislativa Do Rio Grande do Sul aprovou hoje projeto prevendo alterações na lei que estabelece normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios. O objetivo é beneficiar os CTGs, os salões paroquiais, os salões comunitários e os ginásios de esportes […]